BOLETIM DA REDE Nº 025
Informativo da Rede Professores em Ação
Passos/MG – 31/10/2011
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Frase: “Educação gera conhecimento, conhecimento gera sabedoria, e, só um povo sábio pode mudar seu destino”. (Samuel Lima)
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Governo Anastasia quebra acordo
Até parece que a Rede estava adivinhando o que o governo Anastasia estava preparando para a categoria. Pois é, a reunião da Comissão Tripartite, nesta segunda-feira (31/10), é uma prova do que estávamos cantando com antecedência aqui neste espaço. Desde o início já alertávamos para os riscos de o governo dar a rasteira na categoria, como fez no ano passado.
Após o início das negociações da Comissão, no Boletim da Rede 020 (30/09/11), já antecipávamos no título da primeira nota: “Gato escaldado com água quente tem medo de água fria...”. Posteriormente, no Boletim da Rede 021 (05/10), voltamos a alertar: “Queira Deus que não, mas parece que o governo e seus sequazes estão preparando mais um embrulho para a nossa categoria, como fez em 2010” .
As advertências continuaram em nosso blog. No Boletim da Rede 022, escrevemos: “O governo está protelando uma definição, tentando ganhar tempo, quem sabe, armando jogadas, como no xadrez, com o objetivo de dar um xeque-mate na categoria”. E no Boletim da Rede 024, mostramos que a coisa continuava enrolada por parte do governo. “É, parece que a nossa batata está assando...”.
Batata frita?
Pelo que ocorreu nesta segunda-feira (31/10) na capital mineira, nossa batata já está é frita. (Leia o texto da Beatriz Cerqueira no final desta edição).
Conforme a coordenadora do nosso Sindicato, Beatriz Cerqueira, postou em seu blog, o governo descumpriu o acordo inicial e acabou com a carreira que fora criada por seu antecessor em 2004. Inventou uma nova tabela, tudo isso para fugir do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que prevê o piso salarial para toda a categoria e não apenas para duas carreiras como quer o governo Anastasia.
Bem, o que podemos deduzir é que o governo Anastasia – com apoio de deputados de sua base aliada – meteu o pé na mesa de negociações e mostrou sua carranca mais uma vez. Ele está deixando claro que tem 55 deputados em sua base aliada, que é mais que o dobro da oposição na Assembléia Legislativa. Ou seja: a um piscar de olhos esse projeto meia-sola (mais uma vez!) será aprovado pelos governistas.
Será que vão ter a cara de pau de dizer que estão defendendo a educação?
Trabalho de formiguinha
É por estas e outras que precisamos, mais do que nunca, iniciar um trabalho de formiguinha para mostrar ao eleitores quem é que está do lado desse governo que não valoriza os trabalhadores, que descumpre uma lei federal e faz o que bem entende com a educação.
Ou será que boa parte da nossa categoria – que votou no Anastasia, no Aécio e companhia – vai continuar ajudando a eleger candidatos descompromissados com a Educação???
Olha aí o que o governo está preparando para 2012!
A matéria foi publicada no jornal “Estado de Minas”, edição de 24/10/11, que faz um jornalismo chamado “chapa branca”.
Então, abra seus olhos e oriente seus parentes e amigos quanto ao que está sendo preparado para nós, pobres mortais. Leia a matéria intitulada “Base aliada do governo de Minas se reúne para definir estratégias”:
Partidos que formam a base aliada do governador Anastasia se reúnem pensando nas eleições municipais das 50 maiores cidades do estado
As lideranças dos nove partidos que compõem a base aliada do governador do Antonio Agusto Anastasia se reuniram, nesta segunda-feira, para tratar das eleições municipais do próximo ano. A conversa, chamada de "primeiro encontro coletivo" pelo presidente do PSDB, Marcus Pestana, tratou a forma como os partidos pretendem se articular para trabalhar as coligações e alianças nos municípios.
Para o presidente estadual do PP, e atual vice-governador, Alberto Pinto Coelho, o encontro inaugura uma série de discussões que visa fortalecer as candidaturas nas principais cidades do estado. “Foi a primeira de uma série de reuniões para que possamos conjugar forças. O objetivo é aglutinar em torno da candidatura e fortalecer essas candidaturas. Em um primeiro momento essa estratégia se dará nas 50 maiores cidades de Minas”, ressaltou.
Segundo o deputado federal Marcus Pestana, os dirigentes estaduais terão papel de facilitadores para as candidaturas no primeiro turno. De acordo com Pestana, as eleições municipais possuem uma dinâmica diferente. Em alguns casos, fica difícil estabelecer certas coligações ou colocar nomes. Mas, para ele, nada impede que possa existir acordos para o segundo turno.
Segundo o deputado federal Marcus Pestana, os dirigentes estaduais terão papel de facilitadores para as candidaturas no primeiro turno. De acordo com Pestana, as eleições municipais possuem uma dinâmica diferente. Em alguns casos, fica difícil estabelecer certas coligações ou colocar nomes. Mas, para ele, nada impede que possa existir acordos para o segundo turno.
Ainda de acordo com Pestana, o ideal é criar uma base que possa, de alguma forma, favorecer acordos que vão além do pleito municipal. “O objetivo é criar um ambiente de entendimento para exercitar o diálogo entre as legendas. Criar um retaguarda para sustentar candidaturas”, afirmou.
No dia 21 do próximo mês, PSDB, PP, DEM, PSD, PV, PPS, PDT, PR e PTB se encontram novamente para discutir as eleições municipais.
No dia 21 do próximo mês, PSDB, PP, DEM, PSD, PV, PPS, PDT, PR e PTB se encontram novamente para discutir as eleições municipais.
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“Prepare o seu coração...”
Agora, preste atenção no texto postado por nossa companheira Beatriz Cerqueira.
E vai aqui um aviso aos que não gostam de ler: quem domina a política e faz da nossa categoria “gato e sapato” não tem preguiça de ler. Então, leia ou se cale para sempre...
A DESTRUIÇÃO DA CARREIRA
A 5a. reunião da Comissão Tripartite aconteceu nesta segunda-feira, dia 31/10, de 16:30 as 18:15 h. Participaram da reunião:
- Representando o Governo do Estado: Danilo de Castro (Secretário de Estado de Governo), Maria Ceres (Secretária de Estado Adjunta da Educação), Renata Vilena (Secretária de Estado de Planejamento e Gestão).
- Representando o Poder Legislativo: Adalclever, Ivair Nogueira, Paulo Lamac, Pompilio, Antônio Júlio, João Leite, Cássio Soares e Sebastião Costa.
- Representando a categoria: comissão de negociação - Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira.
NÃO ACREDITEI NA PROPOSTA QUE O GOVERNO APRESENTOU. ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE RESPEITO E DIÁLOGO PARECE MUITO DIFÍCIL PARA ESTE GOVERNO.
No dia 27/09, o Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro assinou um documento com o seguinte conteúdo:
"Reiterado a plena disposição de permanente dialógo com a categoria dos professores estaduais, o governo reafirma sua disposição ao entendimento de modo a permitir o retorno pleno da normalidade da rede pública estadual. Para tanto, garante o Sindicato a participação em comissão de negociação, com a presença de 6 parlamentares, além dos representantes do Poder Executivo e do sindicato, com o objetivo de aprimorar e reposicionar na tabela salarial da carreira da educação (em ambas as suas atuais formas de remuneração), com impactos salariais desdobrados de 2012 até 2015, desde que o movimento cesse de imediato."
Fizemos a nossa parte no que foi acordado. Mas o Governo ao apresentar sua proposta na reunião realizada hoje, não cumpriu a sua parte: o acordo é na tabela salarial da carreira da educação, ou seja, na tabela e não em nova tabela ou em nova carreira. "Carreira da educação" não é apenas profissionais do magistério. Seria cômico se não fosse trágico para toda a educação mineira.
O documento foi assinado pelo Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro e teve como testemunhas os deputados estaduais: Antônio Júlio, Adalclever Lopes, Rogério Correia, Luiz Humberto, Pompilio, e outros deputados.
A tabela apresentada pelo governo é uma nova tabela com as seguintes regras:
- Cinco níveis sendo a diferença entre cada um deles de 5% e a diferença de 1% entre os graus;
- Nível com 7 graus
- Valores das tabelas:
Professor de Educação Básica
Ensino Médio:
Grau A: R$712,20; B: R$ 719,32; C: R$ 726,52; D: R$ 733,78; E: R$ 741,12
Superior licenciatura Curta:
Grau A: R$747,81; B: R$755,29; C: R$ 762,84; D: R$ 770,47; E: R$778,17
Superior licenciatura plena:
Grau A: R$ 785,20; B: 793,05; C: R$ 800,98; D: R$ 808,99; E: R$ 817,08
Superior/Pós graduação lato sensu:
Grau A: R$ 824,46; B: R$ 832,71; C: R$ 841,03; D: R$ 849,44; E: R$ 857,94
Mestrado
Grau A: R$ 865,68; B: R$ 874,34; C: R$ 883,08; D: R$ 891,91; E: R$900,83
Doutorado:
Grau A: R$908,97; B: R$ 918,06; C: R$ 927,24; D: R$936,51; E: R$ 945,88
A tabela para especialista segue a mesma lógica, os mesmos valores começando pelo nível superior.
Em síntese, o atual Governo continua com a idéia de destruir a carreira que seu antecessor criou.
Neste momento os eletricitários começam campanha salarial, a Polícia Civil retorma a sua mobilização, os trabalhadores da saúde farão mobilização ainda em novembro e a suspensão da nossa greve possibilitou que a categoria receba o salário no início de novembro. O projeto de lei sobre política remuneratória em tramitação na Assembleia Legislativa, congela os salários das categorias, o que atingi quem ficou no subsídio.
Em várias regiões do Estado, o que foi acertado com a Secretaria de Estado da Educação não foi implementado.
E o prêmio por produtividade continua sem data para pagamento.
De fato, pelas nossas condições objetivas, era necessário suspender a greve no dia 27/09, mas não achei que o Governo nos daria um Piso sem pressão. Claro que também não achei que iriam desrespeitar o que acordaram com uma proposta tão absurda. Mas também acho que continuamos com poder de pressão. O Simave está marcado para novembro, o ano letivo ainda pode não terminar ou não começar...
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